Projeto quer isentar doador de sangue de pagar taxa de concursos públicos

Foto: Joyce Noronha (Diário)

Está em tramitação, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, um projeto de lei de para mudanças em concursos públicos municipais. De autoria da petebista Deili Silva, a Drª Deili, a proposta prevê que doadores de sangue fiquem isentos de pagar a taxa de inscrição para os concursos da administração direta, indireta, para fundações do município e para o Legislativo.

Para isso, o candidato terá de comprovar a realização de duas doações de sangue em um período de um ano antes do final das inscrições. O projeto aguarda o parecer jurídico, que deve ocorrer até o dia 30 deste mês.

De acordo com a autora da proposição, o objetivo é que, a partir da aprovação, por parte do Legislativo, a doação de sangue na cidade seja incentivada sem oneração.

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A vereadora salienta que, já há algum tempo, os órgãos de saúde têm dificuldade em repor os estoques de sangue e de conseguir doadores.

- Além de proporcionar esse benefício aos candidatos, também é uma forma de incentivar a doação de sangue. Santa Maria é uma cidade que recebe pessoas para tratamento de saúde de diversas regiões e sempre vemos que o Hemocentro está com o estoque abaixo do necessário. Com esse projeto, que não impacta no orçamento do município, já que essas taxas não fazem parte da arrecadação, queremos ajudar a solucionar este problema - explica a vereadora, que também é médica.

Após o período de recesso do Legislativo, a proposta vai para análise das comissões temáticas e, conforme Deili, deve levar cerca de um mês para ser votada.

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A coordenadora do Hemocentro de Santa Maria, Sandra Mara da Silveira, comenta que a doação de sangue é um serviço que não pode parar. Aos sábados, o Hemocentro realiza coletas na região, para que o estoque não fique prejudicado.

- A dificuldade sempre existe, e nós não podemos nos ater apenas à quantidade, mas também aos diferentes tipos de sangue. A nossa busca é constante, mas temos tido pouca procura em dias de semana - comenta.

O Hemocentro de Santa Maria fica localizado na Alameda Santiago do Chile, 35, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, sem fechar ao meio-dia.

A proposta

• Se aprovado o projeto de lei, pessoas que doam sangue às instituições oficiais de saúde ficam isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos que visam o preenchimento de vagas na administração pública direta, indireta e fundacional.
• A medida vale para processos seletivos da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Santa Maria
• Para conseguir a isenção, o cidadão precisa comprovar pelo menos duas doações em um período de um ano antes da data final das inscrições